GuiaEscolasBR

Termos de Uso e Política de Dados

Bem-vindo ao Guia Escolas. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os termos descritos abaixo. Este documento visa garantir a transparência sobre a origem dos dados e a responsabilidade de uso.

1. Origem dos Dados (Transparência)

O Guia Escolas é uma plataforma independente de agregação de dados públicos. Todas as informações exibidas neste site (nomes de escolas, endereços, telefones, infraestrutura) são provenientes da base de dados do Censo Escolar, disponibilizada publicamente pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) e pelo MEC (Ministério da Educação).

Não criamos, modificamos ou inventamos dados. Apenas organizamos as informações públicas para facilitar o acesso pela população.

2. Isenção de Responsabilidade (Disclaimer)

  • Atualização: Os dados baseiam-se na última versão divulgada pelo Censo Escolar. Alterações recentes (mudança de telefone, endereço ou fechamento da escola) podem não estar refletidas imediatamente.
  • Vínculo: Este site é uma iniciativa privada e NÃO possui vínculo oficial com o Governo Federal, MEC ou secretarias de educação.
  • Uso Próprio: As informações devem ser usadas apenas para consulta. Recomendamos sempre verificar os dados diretamente com a instituição de ensino antes de tomar decisões (como matrículas ou visitas).

3. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Respeitamos a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

  • Os dados exibidos referem-se a Pessoas Jurídicas (instituições de ensino) e dados de caráter público (infraestrutura escolar).
  • Não coletamos nem exibimos dados sensíveis de alunos, professores ou funcionários.
  • Caso algum dado de contato pessoal (ex: um celular pessoal cadastrado erroneamente como oficial da escola no Censo) seja identificado, o titular pode solicitar a remoção imediata através do nosso canal de contato.

4. Propriedade Intelectual

A estrutura do site, o design, o logotipo e o código-fonte são de propriedade do Guia Escolas. É proibida a cópia, reprodução ou "scraping" automatizado do site sem autorização prévia, sob pena das medidas judiciais cabíveis.

Dúvidas ou Correções?

Se você representa uma instituição de ensino e encontrou dados incorretos, lembre-se que, além de solicitar a correção aqui, é fundamental atualizar os dados junto ao Censo Escolar/INEP, que é a fonte primária oficial.